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Belmonte & Belmonte Advogados

CONFIANÇA

EXPERIÊNCIA

COMPROMETIMENTO

Expertise no Agro

As operações e negócios relacionados a atividade agrária enfrentam, além dos rotineiros desafios inerentes à atividade empresarial urbana, mais alguns, relacionados aos efeitos climáticos.

A atividade agrária é altamente regulamentada, portanto, acompanhamento jurídico especializado é fundamental para os operadores desse setor.

A equipe de profissionais do escritório Belmonte & Belmonte Advogados tem o aprofundamento técnico e a amplitude de conhecimento que agricultores, pecuaristas, cooperativas, indústrias e empresas agrícolas necessitam, nas diversas áreas de atuação, como a elaboração de um contrato, acompanhamento em ação judicial, questões ambientais, planejamento sucessório, exportação e importação, comércio de gado e grãos, reclamatórias trabalhistas, dentre outros.

Possuímos uma associação de escritórios para questões ligadas ao Direito Ambiental entre o escritório Belmonte & Belmonte Advogados e o escritório Maurício Fernandes Advocacia Ambiental. Dessa forma, aprimoramos e qualificamos o atendimento aos nossos clientes.

Ramos do Direito aplicado ao Agronegócio

Direito Agrário e Ambiental
- Contratos de Arrendamento e Parceria
- Licenças e outorgas para lavouras, barragens
- CAR – Cadastro Ambiental Rural
- Reserva Legal e APP´s
- Crédito Rural: financiamentos e custeios
- Áreas indígenas e Quilombolas
Direito Civil
- Contratos: Pastoreio, Doação, Seguro e Compra e Venda de gado, arroz e soja
- Compras de herbicidas, fungicidas e outros insumos
- Condomínios: criação, extinção e direito de preferência
- Sucessão familiar e empresas familiares
- Indenizações por deriva, incêndios
- Servidões: passagem de veículos, pessoas ou valos
- Importações e Exportações
Direito do Trabalho
- Atuação preventiva: adequação e observância das normas laborais buscando evitar autuações, ações judiciais e processos administrativos
- Atuação contenciosa: elaboração e atuação em ações judiciais como reclamatórias, ação civil pública, consignatória e declaratórias em todas as esferas judiciais
Direito Tributário
- ITR
- ICMS
- Declarações de rebanho
- Notas e contranotas fiscais

Advogados

Cláudio Petrini Belmonte

Advogado - OAB/RS 42.579

claudio@beb.adv.br
55 99657.7662

BIOGRAFIA

O vínculo com o agronegócio e com o campo vem desde sempre, em face das atividades familiar de pecuária e orizicultura desenvolvidas pelos avós paternos e maternos e, depois, pelos pais. Natural de Itaqui/RS, de onde saiu o, à época denominado, 2º Grau na cidade de Santa Maria/RS, onde permaneceu residindo também enquanto cursava a Faculdade de Direito junto à Universidade Federal daquele Município.

Finalizado o curso de Direito, em 1996, mudou-se para Porto Alegre/RS, onde trabalhou em importante escritório de advocacia, referência em atuação junto ao setor primário, tendo lá permanecido até transferir-se para Portugal e Espanha, onde cursou o Mestrado junto à importante Faculdade de Coimbra. Em Julho/2001, ao retornar ao Brasil, retomou a atividade advocatícia já em escritório próprio, e já em 2002 teve início sua contribuição à Ordem dos Advogados do Brasil, Secção do RS, tendo sido, sobretudo, Conselheiro Estadual em duas oportunidades, Diretor-Adjunto da Escola Superior de Advocacia e palestrante.

Também em 2002, iniciou a atividade docente em cursos de graduação, pós-graduação e preparatórios para concursos, além de palestrante e articulista, tendo também coordenado a instalação da Faculdade de Direito em Uruguaiana/RS. Autor de livros e artigos publicados no Brasil e em Portugal, é advogado militante, professor e produtor primário, residindo com sua esposa e os dois filhos em Uruguaiana/RS, desde 2009.

• Direito Agrário
• Direito Civil
• Direito Contratual

Lucas de Miranda Batista Dias

Advogado - OAB/RS 135.984

juridico@beb.adv.br
55 99130-6739

BIOGRAFIA

Natural de Uruguaiana/RS. 
Atuação e experiência nas áreas do Direito Civil, Agrário e Trabalhista desde a graduação.
Pós-graduando em Direito e Processo do Trabalho.
Membro da Comissão do Jovem Advogado Subseção Uruguaiana/RS - 2025/2027.

• Direito Agrário
• Direito Civil
• Direito do Trabalho

Graduada em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS).

Nathalie Sudbrack da Gama e Silva Belmonte

Advogada - OAB/RS 62.305

nathalie@beb.adv.br
55 99910-2990

BIOGRAFIA

Sou Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS).

Sou Pós Graduada em Direito e Processo do Trabalho pela Pontifícia Universidade do Rio Grande do Sul (PUCRS).

Sou de Porto Alegre (RS).

Sou Procuradora do Município de Uruguaiana (RS).

• Direito Agrário
• Direito Civil
• Direito do Trabalho

Contato

Matriz - Uruguaiana/RS

Rua Flores da Cunha, n° 2676, sala 403, Bairro São Miguel

Fone: (55) 3402-3733 | (55) 3402-4046